Registro Declaratório Eletrônico - RDE
O Registro Declaratório Eletrônico é um sistema desenvolvido pelo Banco Central para registrar operações de capital estrangeiro no Brasil e capitais brasileiros no exterior diretamente nos sistemas do Banco Central do Brasil.
Existem algumas modalidades de RDE, sendo elas:
MODALIDADE ROF
Registro Declaratório Eletrônico – Registro de Operações Financeiras.
Esse tipo de RDE consolida especificamente as operações financeiras envolvendo capitais estrangeiros, O RDE-ROF registra as operações envolvendo capitais provenientes de crédito externo concedido a pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil, dentre as quais: empréstimos diretos, títulos, financiamento à importação e recebimento antecipado de exportações. Ela também deve ser usada para registrar capitais relacionados a serviços de arrendamento mercantil operacional, aluguel e afretamento e direitos sobre propriedade intelectual (royalties).
MODALIDADE IED
Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto
Cada tipo de recebimento de valores estrangeiros requer o preenchimento de um RDE diferente. Quando falamos de investimentos de capital estrangeiro em empresas brasileiras, o registro a ser feito é o Investimento Estrangeiro Direto.
Um investimento estrangeiro direto é caracterizado por sua intenção de longa permanência e pela aquisição fora de mercados organizados de balcão e bolsas de valores.
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